Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2017 15:50
| DP | |
26/06/2017 14:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1533/2017 - |
20/06/2017 11:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2158/2017 - |
09/06/2017 09:37
| S2C | |
08/03/2017 13:44
| GCILB | |
03/03/2017 18:43
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4254/2017 - |
03/03/2017 09:34
| GCILB | |
23/08/2016 08:14
| SMPjTC | Parecer nº 11010/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre do Oeste. Exercício de 2014. Extrapolação do teto constitucional para despesas da Câmara. Pela regularidade das contas, com ressalva, conforme COFIM. |
16/12/2015 11:09
| COFIM | Instrução nº 4422/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
07/12/2015 12:00
| DP | Ofício de Contraditório nº 7066/2015 - |
13/03/2015 13:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2180/2015 - |
13/03/2015 13:08
| DCM | Instrução nº 4673/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO
OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
13/03/2015 11:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2015 - |