Processo 195929/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/03/2015 11:25
Autuado em 13/03/2015 11:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2626/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2626/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2626/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Gestor atual ANGELA MARIA FIOROTTO
Gestor das Contas GASPAR SOARES DE MELO

Juntadas
DataDescrição
14/01/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 7066/2015 - DP
15/12/2015 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994317/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7066/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2626/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4254/2017
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2180/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 15:50 DP  
26/06/2017 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1533/2017 -
20/06/2017 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2158/2017 -
09/06/2017 09:37 S2C  
08/03/2017 13:44 GCILB  
03/03/2017 18:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4254/2017 -
03/03/2017 09:34 GCILB  
23/08/2016 08:14 SMPjTC Parecer nº 11010/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rancho Alegre do Oeste. Exercício de 2014. Extrapolação do teto constitucional para despesas da Câmara. Pela regularidade das contas, com ressalva, conforme COFIM.
16/12/2015 11:09 COFIM Instrução nº 4422/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
07/12/2015 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 7066/2015 -
13/03/2015 13:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2180/2015 -
13/03/2015 13:08 DCM Instrução nº 4673/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/03/2015 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2015 -

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